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AVISO: Suspensão da publicidade Institucional durante o período Eleitoral.

1 ano atrás
em Noticias
0
AVISO: Suspensão da publicidade Institucional durante o período Eleitoral.

Em atendimento a Legislação Eleitoral e, conforme determinação da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, a qual refere-se a uma série de vedações pela legislação eleitoral. Serão permitidas somente divulgações de caráter excepcional, emergencial ou a respeito de programas sociais permitidos pela legislação.

Acesse a Resolição 23.738

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