O QUE FAZ?
A Mesa Diretora é o órgão que dirige a Câmara Municipal de Pinhal nos aspectos legislativos, ou seja, nos assuntos relacionados à elaboração das leis. Ela é formada por sete vereadores, que são eleitos para mandatos de dois anos, sendo proibida a reeleição para o mesmo cargo, na mesma legislatura. A Mesa é composta por presidente, vice-presidente, além de primeiro e segundo secretários.
É função da Mesa garantir a regularidade dos trabalhos legislativos; designar vereadores para missões de representação da Casa; propor ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal; promulgar emendas à LOM – Lei Orgânica do Município; e conceder licenças ou declarar vago o cargo de vereador.
CLAUDIOMIRO MARTINS PINTO – Claudinho
CARGO: Presidente
Partido: MDB
Biografia: Nascido em Palmeira das Missões (RS) em 01/02/1970; ensino fundamental incompleto; casado.
Função: Além de ter preferência na substituição ao prefeito, no caso de vacância, ausência ou impedimento do vice-prefeito, o vereador que preside a Casa também é o responsável por representá-la, “em juízo ou fora dele”. Cabe ao presidente da Câmara dirigir os trabalhos, fiscalizar sua ordem e dirigir a Comissão Executiva.
ALDAIR JOSÉ BARCELOS – Nego
CARGO: Vice-presidente
Partido: PP
Biografia: Nascido em Rodeio Bonito (RS) em 19/03/1976; servidor público municipal; ensino médio incompleto; casado.
Função: O vice-presidente do Legislativo têm a função de substituir o presidente em suas ausências ou impedimentos. Eles também devem promulgar leis, caso o presidente deixe de fazê-lo, e, assim como os demais membros da Mesa Diretora, está na linha sucessória do prefeito
JOÃO PAULO TRES BARCAROLO
CARGO: 1º Secretário
Partido: PDT
Biografia: Nascido em Palmeira das Missões (RS) em 26/05/1995; vendedor de comércio varejista e atacadista; ensino superior completo; solteiro.
Função: O primeiro e o segundo-secretário, além de integrarem a Comissão Executiva, substituem os vice-presidentes em suas ausências ou impedimentos, auxiliam o presidente nos trabalhos da sessão, no controle da presença dos vereadores, na inscrição para debates, na leitura de projetos etc.
JANETE DURANTE POLETTI
CARGO: 2ª Secretária
Partido: MDB
Biografia: Nascida em Rodeio Bonito (RS) em 13/03/1993; agente de saúde e sanitarista; ensino médio completo; casada.
Função: O primeiro e a segunda-secretária, além de integrarem a Comissão Executiva, substituem os vice-presidentes em suas ausências ou impedimentos, auxiliam o presidente nos trabalhos da sessão, no controle da presença dos vereadores, na inscrição para debates, na leitura de projetos etc.
